O projeto de renda básica emergencial, depois de ter passado na câmara (ver aqui), foi aprovado pelo Senado no último dia 1º de abril e também sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas decreto da Presidência da República regulamentando o pagamento e informando o cronograma oficial. Toda pressão é fundamental para que o dinheiro chegue logo no bolso dos
Diante da pandemia do coronavírus, a câmara federal aprovou na noite de 26 de março, uma renda básica emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa por um período de três meses, sendo esse um prazo que pode ser prorrogado. A proposta, que agora vai ao Senado e depois deve ser sancionada pelo presidente da República, prevê o pagamento
Instituto lembra que medidas não consideram participação dos sindicatos e nem levam em conta as condições de saúde e segurança no trabalho As medidas contidas na Medida Provisória (MP) 927 “só atenderam o setor empresarial e se baseiam unicamente na redução das prerrogativas dos trabalhadores”, diz o Dieese em nota técnica. O instituto cita a possibilidade de alterar regras como
Neste contexto de pandemia do coronavírus tem ressaltado a realidade gritante dos trabalhadores autônomos e informais, que na ausência de proteção trabalhista e na dependência de seguirem no trabalho ou em busca dele ficam muito mais expostos e vulneráveis aos efeitos da crise. Mais do que nunca, devemos olhar com toda atenção para a realidade destes trabalhadores a partir de
Segundo o diretor técnico da entidade, ministro anuncia ações importantes, mas insuficientes, já que não contemplam os cerca de 38 milhões de pessoas cujas rendas não têm nenhum vínculo empregatício O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas que pretende injetar R$ 147,3 bilhões, nos próximos três meses, para combater os efeitos da
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil. A empresa foi condenada a fazer o registro na carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Além disso, o juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre, deferiu também indenização por danos morais,
Entre trabalhadores com ensino superior, diferença chega a 38%. Elas também são mais afetadas pelo desemprego, trabalham o dobro em casa e se aposentam com benefício menor Enquanto os homens ganharam, em média, R$ 2.495, no último trimestre de 2019, as mulheres receberam R$ 1.958, rendimento 22% menor, segundo o Dieese. As análises são com base em dados da Pesquisa
O COMBATE À TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO tem estado no centro da política da Intersindical nos últimos anos, a partir do enfrentamento às diversas medidas e propostas de desregulamentação do trabalho. No que tange à questão da organização sindical, os desafios verificados a partir da realidade dos trabalhadores terceirizados são grandes, seja por questões da legislação (dado que a CLT determina
Passam das oito da noite da sexta-feira (14). “Estou desde meio-dia sem comer nada, meu filho. É muita correria, só dá tempo para tomar água”, diz à reportagem. Ele pausa o percurso para pegar fôlego. Logo volta a seguir viagem. O destino de Luciano Oliveira, de 44 anos, é um edifício na Paulista. Ali, manda uma mensagem informando que chegou.
A taxa média de desemprego recuou em 16 das 27 unidades da federação no ano passado, mas em boa parte isso se deve ao trabalho informal (que inclui os empregados sem carteira e autônomos, entre outros), recorde em 20 estados – em 11, mais da metade dos trabalhadores têm ocupações informais –, mostra pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira (14).