Destaques

13
jun

Tribunal de Justiça da Suíça decide que motoristas da Uber são empregados da empresa

O Tribunal Superior da Suíça decidiu que os motoristas da Uber devem ser considerados empregados da companhia, e ratificou a decisão de Genebra, onde é exigido o cumprimento da lei para a continuidade das atividades da empresa na região. “Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tribunal de cantão não atuou arbitrariamente ao decidir que os motoristas da Uber, que trabalhavam

Read more

12
abr

Amazon e iFood mostram que empresas temem, sim, trabalhadores organizados

Importada do inglês, a palavra “truísmo” se refere àquelas crenças que, por serem tão óbvias, já se tornaram até banais – ou, em alguns casos, clichê. Um dos maiores truísmos do nosso tempo é a ideia de que a evolução da tecnologia tornou desnecessárias representações coletivas de trabalhadores. Por esse raciocínio supostamente irrefutável, a digitalização da economia implodiu sindicatos ao

Read more

8
mar

Caetano Veloso convoca artistas e organizações para ato contra ‘Pacote da Destruição’

O cantor e compositor Caetano Veloso assina convocatória à classe artística, organizações e movimentos sociais para participar do Ato pela Terra, Contra o Pacote da Destruição, nesta quarta-feira (9), a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional. A mobilização em Brasília recebeu apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reforça o chamado e alerta que a

Read more

7
mar

Justiça reconhece vínculo de trabalhador com prestadora do iFood

A juíza substituta Gláucia Regina Teixeira da Silva, da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, no ABC paulista, reconheceu o vínculo trabalhista entre um motoboy e uma empresa que atua na modalidade Operadora Logística (OL) com a multinacional iFood. Cabe recurso. Esse tipo de empresa contratada pelo iFood administra grupos de entregadores que devem estar disponíveis em dias e

Read more

12
jan

Governo veta inclusão de trabalhadores de apps em programa de alimentação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Na decisão, Bolsonaro vetou um dos pontos incluídos no texto aprovado pelo Congresso Nacional,

Read more

7
dez

Programa da Agricultura revela metais pesados e agrotóxicos proibidos em alimentos

Passou praticamente despercebida a publicação dos resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em alimentos (PNCRC) por meio da Portaria do Ministério da Agricultura SDA 448, em 17 de novembro. O programa analisa a presença de metais pesados, micotoxinas, MDT (Morfolina, Dietanolamina e Trietanolamina), salmonella, e resíduos de agrotóxicos em uma ampla gama de alimentos consumidos diariamente

Read more

30
nov

Amazônia em destruição

Além do número de desmatamento ser o pior dos últimos 15 anos, o garimpo ilegal está acabando com o meio ambiente Sob o governo Bolsonaro, a Amazônia está em destruição. Se não bastasse o aumento absurdo do desmatamento, um verdadeiro “condomínio de dragas de mineração” mostra o avanço dos garimpos ilegais nos rios da Amazônia, que se intensificou desde a

Read more

29
set

Dossiê mostra que empresas não deram proteção adequada contra covid-19 para trabalhadores

Dados do Dossiê Covid no Trabalho mostram que os trabalhadores de serviços essenciais, que não puderam parar durante a pandemia, não receberam proteção adequada como máscaras, álcool em gel e orientação sobre como se prevenir da covid-19. Falta de máscaras de boa qualidade e em número suficiente, falta de álcool em gel 70% ou de água e sabão para limpar

Read more

2
set

Brasil é 2º país do G20 em mortalidade por acidentes no trabalho

No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros — o que representa uma taxa de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a

Read more

20
ago

Caso Shell Basf é tema da visita de estudantes ao TRT-15

O Caso Shell Basf, episódio de repercussão nacional e modelo emblemático na Justiça Brasileira, envolvendo direito do trabalho e direito ambiental, foi tema nesta quarta-feira, 18/8, da visita telepresencial de estudantes de Direito, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sua edição de agosto. Cerca de 270 estudantes e professores de Faculdades de Direito

Read more