O Tribunal Superior da Suíça decidiu que os motoristas da Uber devem ser considerados empregados da companhia, e ratificou a decisão de Genebra, onde é exigido o cumprimento da lei para a continuidade das atividades da empresa na região. “Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tribunal de cantão não atuou arbitrariamente ao decidir que os motoristas da Uber, que trabalhavam
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Na decisão, Bolsonaro vetou um dos pontos incluídos no texto aprovado pelo Congresso Nacional,
Cerca de 30 motoristas de aplicativo de São Carlos se uniram em cooperativa e lançaram um aplicativo de transporte próprio. A promessa é manter o padrão de atendimento já conhecido no mercado com o mesmo preço praticado. O serviço já foi lançado e conta com 80 passageiros cadastrados. Com o preço do combustível em alta, impostos e manutenção de veículo,
A Medida Provisória (MP) 1.045, aprovada na terça-feira (10) no plenário da Câmara, que incluiu uma “minirreforma” trabalhista tornam os trabalhadores ainda mais vulneráveis, agravando as perdas sofridas na “reforma” de 2017, afirmam as centrais sindicais. As entidades propõem que itens relacionados a criação e proteção de empregos sejam objeto de projetos de lei específicos, com a devida discussão prévia.
Entre dezembro de 2020 e fevereiro deste ano, os desalentados – aqueles que desistiram de procurar trabalho – somam 5,952 milhões, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada pelo IBGE na última sexta-feira (3). Na comparação com o mesmo período do ano passado, o desalento cresceu 26,8%. Junto ao aumento da informalidade e do
Um grupo de pesquisadores[i] lançou estudo que revela as condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a pandemia do novo coronavírus, realizada a partir de pesquisa on-line que contou com a participação de 298 trabalhadores. Os resultados revelados apontam para a manutenção de longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores que hoje arriscam sua
Oficineiros da prefeitura de São Paulo que atendem idosos se organizaram e lançaram na internet um abaixo-assinado pedindo diálogo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito do não pagamento dos serviços prestados, e denunciaram uma forte precarização da categoria. Conversamos com Alexandre Correa, um dos oficineiros organizados, sobre a situação que os coloca em um lugar
A Caixa lançou o site para solicitação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus. O aplicativo também foi lançado com o nome de “Caixa Auxílio Operacional”. O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado pelo Executivo. Após o registro feito e aprovado,
O projeto de renda básica emergencial, depois de ter passado na câmara (ver aqui), foi aprovado pelo Senado no último dia 1º de abril e também sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas decreto da Presidência da República regulamentando o pagamento e informando o cronograma oficial. Toda pressão é fundamental para que o dinheiro chegue logo no bolso dos
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil. A empresa foi condenada a fazer o registro na carteira de trabalho e a pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Além disso, o juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre, deferiu também indenização por danos morais,