O projeto de renda básica emergencial, depois de ter passado na câmara (ver aqui), foi aprovado pelo Senado no último dia 1º de abril e também sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas decreto da Presidência da República regulamentando o pagamento e informando o cronograma oficial. Toda pressão é fundamental para que o dinheiro chegue logo no bolso dos trabalhadores que mais precisam!
A boa novidade do texto aprovado pelo Senado é a ampliação do leque de beneficiários, que a partir das propostas de diversos partidos amplia o benefício de R$ 600 para “profissionais pescadores, agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclado, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, agentes e guias de turismo, autores, artistas, garimpeiros, ministros de culto, missionários, teólogos, profissionais autônomos da educação física e sócios de pessoas jurídicas inativas.”, conforme informação do portal do PT no Senado (ver aqui).
O benefício vai passar também a ser pago com cota dupla (R$ 1,2 mil) para famílias monoparentais, independentemente do sexo, além de ser concedido para as mães adolescentes. O parâmetro para recebimento da renda básica é a renda atual do trabalhador, sendo a renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). (Clique aqui e saiba mais sobre quem tem direito a receber)
Toda pressão neste momento é fundamental para que Bolsonaro pague logo e o dinheiro chegue no bolso do trabalhador! (Clique aqui para pressionar!)
E, mais do que isso, devemos ampliar o debate da Renda Básica como uma medida permanente capaz de diminuir as desigualdades no Brasil para além da crise atual marcada pela Pandemia do Novo Coronavírus.
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