Políticas Públicas e Controle
Veja as regras do programa de crédito para motoristas de aplicativos e taxistas
Presidente Lula lançou programa de R$ 30 bilhões na terça-feira (19), em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última terça-feira (19), em São Paulo, uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativos financiarem carros novos com condições facilitadas. A medida integra
Trabalhadores por conta própria têm as maiores jornadas no país
Média por semana chega a 45h, enquanto a dos empregados é quase 40h Os trabalhadores por conta própria são os que têm as maiores jornadas no país, com média de 45 horas por semana. Esse tempo supera em mais de cinco horas a carga de trabalho dos empregados do setor público e da iniciativa privada. Enquanto a média dos ocupados
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 16 que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da
Lula envia ao Congresso projeto que acaba com a escala 6×1
O texto tramitará em regime de urgência Horas após se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira 14 o projeto de lei com urgência constitucional que acaba com a jornada 6×1 — seis dias de trabalho e apenas um de descanso. O texto propõe a substituição do atual regime por um modelo 5×2, com dois dias
Eleições: como as big techs querem favorecer a ultradireita
Estratégia é tirar proveito da dependência tecnológica do país para liberar deepfakes e praticar o ocultamento silencioso (shadow banning) de conteúdos de esquerda. Não há mais tempo para ação legislativa. Mas é possível uma mobilização contra-ofensiva, nos terrenos digital e jurídico As eleições de 2026 serão as mais digitalmente vulneráveis da história brasileira. Não por fragilidade das urnas eletrônicas —
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral
ECA Digital começou a valer no último dia 17; confira principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil no último dia 17. A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços
Privatização da BR prejudica consumidor em momento de crise
Para especialista, a empresa era estratégica para administrar preços Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 – não se devem apenas à instabilidade no cenário internacional. Para analistas, a privatização da BR
27% da população em situação de rua do Brasil está na capital paulista, segundo dados da UFMG
Em números absolutos, a capital lidera o ranking de cidadãos vivendo nas ruas e fica em 2º lugar em dados percentuais Em 2025, mais de 101 mil pessoas viviam nas ruas da cidade de São Paulo. Isso representa 27% dos 365 mil brasileiros sem moradia. Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de
Feminicídios sobem, mas falta verba para proteger mulheres
Em 2024, Ministério das Mulheres executou 14,3% do orçamento previsto para projetos como Ligue 180 e casas que acolhem vítimas de violência. Dificuldade de articulação entre entes federativos trava gasto. Depois que a ex-namorada se recusou a reatar o namoro, Douglas Alves da Silva a atropelou e arrastou pela Marginal Tietê, em São Paulo. A vítima teve as duas pernas amputadas