Políticas Públicas e Controle

8
set

Por que grandes varejistas estão em crise pelo mundo

De Alemanha e EUA ao Brasil, redes tradicionais fecham lojas ou recorrem à recuperação e reestruturação diante de juros elevados, mudanças nos hábitos de consumo e avanço do comércio eletrônico.   Fechamento de lojas, recuperação judicial e falências deixaram de ser episódios isolados no varejo. Da Europa aos Estados Unidos e ao Brasil, grandes redes que dominaram o consumo nas

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7
set

Conheça as atribuições do presidente e do vice-presidente da República

Presidente é o chefe de Estado e de governo do Brasil   O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. O futuro do país será definido a partir do voto de cada cidadão. Nas eleições

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2
set

Oxfam Brasil: concentração de riqueza amplia desigualdade política

Situação não favorece distribuição de recursos e ameaça democracia   A desigualdade de renda no Brasil é ampliada pela presença proporcionalmente maior de ricos na política. Uma vez no poder, aqueles que acumulam riqueza tendem a criar leis e regulações que não favoreçam a distribuição de recursos. A conclusão é do relatório Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura

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31
ago

Em SP, ato reúne milhares de pessoas pelo fim da escala 6×1; PEC vai à CCJ nesta semana

Mobilização, que também ocorreu em outras capitais, foi convocada por movimentos populares para pressionar Senado   O domingo (30) foi de mobilizações pelo fim da escala 6×1 no Brasil. O objetivo dos atos, que ocorreram em diversas capitais como Brasília, Salvador e Rio de Janeiro, é pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a carga

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26
ago

Flávio Bolsonaro e PL tentam manter escala 6×1 e partido sugere emendas à PEC

Presidenciável orientou senadores de seu partido a defender remuneração por horas de trabalho   Enquanto a PEC de derrubada da escala de trabalho 6×1 avança no Senado, depois que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), liberou o tema para votação, o presidenciável Flávio Bolsonaro e seu partido, o PL, se articulam para tentar mudar o texto original ou adiar

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24
ago

Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil

Estudo do FNPeti aponta falhas no monitoramento do combate a prática   Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados no dia 22 de julho de 2026

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20
ago

A relação de tarifa zero e segurança alimentar, segundo este estudo

Levantamento reúne indícios de que gratuidade no transporte público produz efeitos positivos sobre acesso à comida, saúde e desigualdades urbanas   Quando uma passagem de ônibus deixa de ser paga, esse dinheiro pode virar comida no prato. Essa é uma das relações investigadas por um estudo coordenado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que reuniu evidências científicas

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17
ago

TCE abre nova investigação para apurar prejuízos causados por privatização da bilhetagem que Tarcísio mantém em SP

Denúncia apura prejuízo no sistema que rendeu R$ 220 milhões à Autopass, enquanto Metrô e CPTM cobram calote de viações   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu uma nova frente de investigação para apurar possíveis irregularidades e prejuízo financeiro ao Estado na operação do sistema de bilhetagem eletrônica TOP, utilizado no Metrô, na Companhia Paulista de Trens

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14
ago

Trump e Rubio fingem diplomacia para ameaçar a soberania do Brasil

Ataques de Washington e provocações de Milei não são meras crises diplomáticas, mas parte de uma ofensiva calculada para subjugar o país Estamos sob ameaça. O Brasil já está sendo invadido. Peço perdão à leitora e ao leitor por abrir este texto de maneira tão direta e sob o risco de parecer sensacionalista. Mas não encontro outra forma de tratar

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29
jul

Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais

Emissão de documentos fiscais por pessoas físicas é prorrogada   Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, oficializou o adiamento da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da emissão de documentos fiscais por

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