Políticas Públicas e Controle

3
abr

Eleições: como as big techs querem favorecer a ultradireita

Estratégia é tirar proveito da dependência tecnológica do país para liberar deepfakes e praticar o ocultamento silencioso (shadow banning) de conteúdos de esquerda. Não há mais tempo para ação legislativa. Mas é possível uma mobilização contra-ofensiva, nos terrenos digital e jurídico   As eleições de 2026 serão as mais digitalmente vulneráveis da história brasileira. Não por fragilidade das urnas eletrônicas —

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27
mar

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada   O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral

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25
mar

ECA Digital começou a valer no último dia 17; confira principais pontos

Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens   A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil no último dia 17. A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços

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23
mar

Privatização da BR prejudica consumidor em momento de crise

Para especialista, a empresa era estratégica para administrar preços   Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 – não se devem apenas à instabilidade no cenário internacional. Para analistas, a privatização da BR

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18
mar

27% da população em situação de rua do Brasil está na capital paulista, segundo dados da UFMG

Em números absolutos, a capital lidera o ranking de cidadãos vivendo nas ruas e fica em 2º lugar em dados percentuais   Em 2025, mais de 101 mil pessoas viviam nas ruas da cidade de São Paulo. Isso representa 27% dos 365 mil brasileiros sem moradia. Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de

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16
mar

Feminicídios sobem, mas falta verba para proteger mulheres

Em 2024, Ministério das Mulheres executou 14,3% do orçamento previsto para projetos como Ligue 180 e casas que acolhem vítimas de violência. Dificuldade de articulação entre entes federativos trava gasto.   Depois que a ex-namorada se recusou a reatar o namoro, Douglas Alves da Silva a atropelou e arrastou pela Marginal Tietê, em São Paulo. A vítima teve as duas pernas amputadas

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14
mar

Afastamentos por transtornos mentais dobram em dez anos e chegam a 440 mil

Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental. Dez anos depois, em 2024, os números mais que duplicaram, passando para mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais, recorde da série histórica. Dados do Ministério

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5
mar

Lula anuncia pagamento do Pé-de-Meia e remédios de graça nas farmácias populares

Saques do benefício, voltado para estudantes do ensino médio, poderão ser feitos a partir desta terça-feira   Em breve pronunciamento na noite do dia 24 de fevereiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o pagamento do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), está disponível desde a

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26
fev

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.

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19
fev

Nísia diz que todos os medicamentos do Farmácia Popular passam a ser de graça

Com isso, dois itens que tinham coparticipação, ou seja, o cidadão pagava uma parte do valor, passam a não ter custo   A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou no dia 13 de fevereiro que os produtos do programa Farmácia Popular que ainda eram pagos poderão ser retirados de graça. Com isso, os dois itens que tinham coparticipação, ou seja,

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