A proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego vem sofrendo uma forte erosão nos últimos anos O direito do trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados internacionais, na legislação ordinária, assim como na própria Constituição, vem sofrendo
Em 2025, 91 trabalhadoras receberam auxílio do INSS após episódios de agressão Dados do Ministério da Previdência Social mostram um avanço significativo no número de afastamentos devido a episódios de violência contra as mulheres. Em 2025, 91 trabalhadoras receberam auxílio do INSS após episódios de agressão física, sexual ou abuso psicológico — número que era de 22 em 2021,
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 16 que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da
Novo plano de socorro mira exportadores afetados por guerra e tarifas O governo federal anunciou, no último dia 16, os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA). A medida também apoia segmentos considerados estratégicos,
Mulheres ganham 22% a menos que os pares homens no país. Brasil tem uma das piores percepções de equidade salarial entre os gêneros no mundo. Se as mulheres recebessem salários equivalentes aos dos homens no Brasil, elas não precisariam ter trabalhado desde 1° de janeiro até (21/03) para fechar o ano de 2026 com a mesma renda que eles. É
O texto tramitará em regime de urgência Horas após se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira 14 o projeto de lei com urgência constitucional que acaba com a jornada 6×1 — seis dias de trabalho e apenas um de descanso. O texto propõe a substituição do atual regime por um modelo 5×2, com dois dias
Paulo Niccoli Ramirez também avalia a sabatina de Jorge Messias no Senado Na próxima semana, o governo Lula deve enviar ao Congresso um novo projeto de lei em regime de urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1 para tentar destravar a pauta e aprovar a medida. Na avaliação do cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política
Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental. Dez anos depois, em 2024, os números mais que duplicaram, passando para mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais, recorde da série histórica. Dados do Ministério
Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.
Pesquisa mostra que quase 40% não tiveram crédito por suas ideias A Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante (Espro) mostrou que 41% dos jovens negros no Brasil já foram excluídos de grupos sociais no ambiente de trabalho. Além disso, 38% não tiveram reconhecimento por suas ideias. O estudo foi realizado em parceria com a Diverse Soluções, ecossistema de