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Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência
Secretaria Nacional do Consumidor abriu processos contra plataformas A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as
Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil
País soma 69 mil ações judiciais de trabalhadores contratados como PJ em busca de reconhecimento de vínculo empregatício A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o
Trabalhadores por conta própria têm as maiores jornadas no país
Média por semana chega a 45h, enquanto a dos empregados é quase 40h Os trabalhadores por conta própria são os que têm as maiores jornadas no país, com média de 45 horas por semana. Esse tempo supera em mais de cinco horas a carga de trabalho dos empregados do setor público e da iniciativa privada. Enquanto a média dos ocupados
Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014
Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que foi até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os
Por que PEC das Praias vai na contramão da crise climática
Mudança constitucional pode incentivar especulação imobiliária à beira-mar e aumentar a ameaça aos ecossistemas costeiros, fundamentais para prevenir erosão das praias e inundação das cidades litorâneas. Em 2021, a professora aposentada Clara Araújo, de 65 anos, viveu “noites de terror” na sua casa à beira da praia do Morro das Pedras, em Florianópolis (SC). Uma combinação de ciclone extratropical
Justiça reconhece vínculo de trabalhador com prestadora do iFood
A juíza substituta Gláucia Regina Teixeira da Silva, da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, no ABC paulista, reconheceu o vínculo trabalhista entre um motoboy e uma empresa que atua na modalidade Operadora Logística (OL) com a multinacional iFood. Cabe recurso. Esse tipo de empresa contratada pelo iFood administra grupos de entregadores que devem estar disponíveis em dias e
Dossiê mostra que empresas não deram proteção adequada contra covid-19 para trabalhadores
Dados do Dossiê Covid no Trabalho mostram que os trabalhadores de serviços essenciais, que não puderam parar durante a pandemia, não receberam proteção adequada como máscaras, álcool em gel e orientação sobre como se prevenir da covid-19. Falta de máscaras de boa qualidade e em número suficiente, falta de álcool em gel 70% ou de água e sabão para limpar
Centrais: ‘minirreforma’ aprovada na Câmara torna trabalhadores ainda mais vulneráveis
A Medida Provisória (MP) 1.045, aprovada na terça-feira (10) no plenário da Câmara, que incluiu uma “minirreforma” trabalhista tornam os trabalhadores ainda mais vulneráveis, agravando as perdas sofridas na “reforma” de 2017, afirmam as centrais sindicais. As entidades propõem que itens relacionados a criação e proteção de empregos sejam objeto de projetos de lei específicos, com a devida discussão prévia.
Dez anos após convênio da OIT, trabalho doméstico segue mostrando exclusão
Dez anos depois da adoção de um convênio (número 189) da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos relacionados ao trabalho doméstico, o setor “segue lutando” para que se reconheça a condição desses trabalhadores e prestadores de serviços como essenciais, afirma a OIT. A entidade, que está realizando sua 109ª Conferência, divulgou informe sobre a situação que envolve aproximadamente 75,6 milhões
Avanço da informalidade é obstáculo para o futuro da economia, alerta Dieese
Em função da pandemia, a renda do trabalho teve redução global de US$ 3,7 bilhões. A queda registrada no último ano e meio equivale a 4,4% do PIB mundial. Os dados foram lembrados na 109ª edição da Conferência Internacional do Trabalho, inaugurada na última quinta-feira (20). No Brasil, a situação é agravada por conta do aumento da informalidade. O setor