Políticas Públicas e Controle

14
mar

Afastamentos por transtornos mentais dobram em dez anos e chegam a 440 mil

Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental. Dez anos depois, em 2024, os números mais que duplicaram, passando para mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais, recorde da série histórica. Dados do Ministério

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5
mar

Lula anuncia pagamento do Pé-de-Meia e remédios de graça nas farmácias populares

Saques do benefício, voltado para estudantes do ensino médio, poderão ser feitos a partir desta terça-feira   Em breve pronunciamento na noite do dia 24 de fevereiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o pagamento do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), está disponível desde a

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26
fev

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.

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19
fev

Nísia diz que todos os medicamentos do Farmácia Popular passam a ser de graça

Com isso, dois itens que tinham coparticipação, ou seja, o cidadão pagava uma parte do valor, passam a não ter custo   A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou no dia 13 de fevereiro que os produtos do programa Farmácia Popular que ainda eram pagos poderão ser retirados de graça. Com isso, os dois itens que tinham coparticipação, ou seja,

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4
fev

Concentração de riqueza é ameaça à democracia, diz pesquisa feita em países do G20

Grupo de 370 ultra-ricos cobra dos líderes mundiais o enfrentamento aos danos causados ​​pela extrema concentração de riqueza   O grupo de defesa dos impostos Patriotic Millionaires destacou recentemente uma pesquisa realizada pela Survation que entrevistou mais de 2.000 pessoas em países do G20. As conclusões revelam que a maioria (72%) vê a extrema concentração de riqueza como uma ameaça à democracia, contribuindo para

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25
out

Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

De acordo com o presidente Lula, novo valor é compromisso de justiça   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito

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21
out

SP contabiliza R$ 1,65 bilhão em prejuízos no setor de varejo e serviços com apagão, diz FecomercioSP

Prejuízo, no entanto, pode ser ainda maior   O apagão, que já dura mais de 6 dias na cidade de São Paulo (SP), tem gerado prejuízos graves aos setores do varejo e de serviços, além da população em geral. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) calculou que, até o dia 15

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9
out

Agro disputa mercado bilionário de produtos alternativos a agrotóxicos

Croplife e associações de produtores rurais divergem sobre o marco regulatório para o uso de bioinsumos, produtos à base de organismos vivos e ingredientes naturais   A disputa por um mercado de R$ 5 bilhões tem dividido o agronegócio brasileiro. De um lado, gigantes dos agrotóxicos e dos insumos agrícolas. Do outro, associações de grandes produtores. Todos interessados em lucrar

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9
set

Governo está há quase 2 anos sem monitorar agrotóxicos na água

Desde janeiro de 2023, problemas técnicos em sistema do Ministério da Saúde impedem registro e consulta pública de informações sobre os níveis de agrotóxicos na água consumida pelos brasileiros   Um ano e oito meses: esse é o tempo que o governo federal está sem receber e sem publicar dados sobre os níveis de agrotóxicos na água consumida pelos brasileiros.

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26
ago

Política de cuidados é fundamental ao combate a desigualdade, diz Dias

PL que prevê direitos a cuidadores foi enviado ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 03 de julho, a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Cuidados. A assinatura ocorreu no final da reunião do Conselho da Federação, da qual participaram, além de Lula, ministros, governadores e prefeitos. Para o

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