Não foi acidente, foi crime. Esse é o mote que tem mobilizado movimentos e sociedade em geral depois do rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Até agora já são 134 mortes confirmadas e 199 desaparecidos.
A maior parte dos mortos e desaparecidos são de trabalhadores da Vale. O crime da empresa, privatizada pelo governo FHC em 1997, já superou o maior acidente trabalhista registrado na história do Brasil, qual seja, o desabamento de um galpão no bairro da Gameleira em Belo Horizonte no ano de 1971, que deixou 69 trabalhadores mortos.
Conforme aponta matéria do jornal BBC (ver aqui) “um balanço da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trabalho. O Brasil é o 4º colocado nesse ranking, atrás da China, Índia e Indonésia”. Estudos da OIT apontam ainda que o setor da mineração é o que mais mata e adoece em todo mundo (ver aqui).
A matéria da BBC informa ainda que tais acidentes geram “um grave impacto nas contas públicas. Nos últimos cinco anos, o INSS gastou R$ 26 bilhões em indenização. É um dinheiro que é pago como indenização que poderia ser investido em outras áreas”, conforme afirma o professor de direito do trabalho na Universidade de Guarulhos (UNG), Gleibe Pretti.
Conforme aponta especialista em direito do trabalho (ver aqui) “os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o dia 3 de agosto de 2018. Ou seja, 1 acidente a cada 48 segundos ocorre nos mais diversos setores e ambientes do trabalho brasileiros. Desse total, 15.840 resultaram em mortes, ou seja, uma morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s”.
Segundo sindicalistas reunidos no Sindicato do Metabase em Itabira (MG) no último dia 26 de janeiro, o crime da Vale em Brumadinho se configura como um “acidente coletivo de trabalho” (ver aqui), sendo que a responsabilidade da empresa Vale é absoluta, apesar de reinar a impunidade.
O crime da Vale em Brumadinho escancara ainda o que o movimento sindical denunciava com a reforma trabalhista de 2017 aprovada pelo governo Temer: a nova legislação, em vigor desde 11 de novembro de 2017, limitou as indenizações a até no máximo 50 vezes o salário das vítimas, o que é mais uma demonstração dos efeitos perversos da reforma.
O Brasil e o mundo assistem ainda estupefados a imensa tragédia humana e ambiental contida no crime da Vale em Brumadinho. Mais uma vez, a conta cara foi paga pelo andar de baixo, ou seja, pela classe trabalhadora e comunidades vizinhas, que pagaram com suas vidas pela sanha exploratória da empresa Vale e o modelo primário exportador que coloca o lucro acima da vida.
O Olhar de Classe segue atento aos acontecimentos envolvendo o crime da Vale em Brumadinho, clamamos por justiça e punição para os responsáveis, bem como destacamos a urgente necessidade de se repensar o modelo de subdesenvolvimento vigente no Brasil.
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