O cantor e compositor Caetano Veloso assina convocatória à classe artística, organizações e movimentos sociais para participar do Ato pela Terra, Contra o Pacote da Destruição, nesta quarta-feira (9), a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional. A mobilização em Brasília recebeu apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reforça o chamado e alerta que a
A juíza substituta Gláucia Regina Teixeira da Silva, da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, no ABC paulista, reconheceu o vínculo trabalhista entre um motoboy e uma empresa que atua na modalidade Operadora Logística (OL) com a multinacional iFood. Cabe recurso. Esse tipo de empresa contratada pelo iFood administra grupos de entregadores que devem estar disponíveis em dias e
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Na decisão, Bolsonaro vetou um dos pontos incluídos no texto aprovado pelo Congresso Nacional,
Passou praticamente despercebida a publicação dos resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em alimentos (PNCRC) por meio da Portaria do Ministério da Agricultura SDA 448, em 17 de novembro. O programa analisa a presença de metais pesados, micotoxinas, MDT (Morfolina, Dietanolamina e Trietanolamina), salmonella, e resíduos de agrotóxicos em uma ampla gama de alimentos consumidos diariamente
Além do número de desmatamento ser o pior dos últimos 15 anos, o garimpo ilegal está acabando com o meio ambiente Sob o governo Bolsonaro, a Amazônia está em destruição. Se não bastasse o aumento absurdo do desmatamento, um verdadeiro “condomínio de dragas de mineração” mostra o avanço dos garimpos ilegais nos rios da Amazônia, que se intensificou desde a
Dados do Dossiê Covid no Trabalho mostram que os trabalhadores de serviços essenciais, que não puderam parar durante a pandemia, não receberam proteção adequada como máscaras, álcool em gel e orientação sobre como se prevenir da covid-19. Falta de máscaras de boa qualidade e em número suficiente, falta de álcool em gel 70% ou de água e sabão para limpar
No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros — o que representa uma taxa de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a
O Caso Shell Basf, episódio de repercussão nacional e modelo emblemático na Justiça Brasileira, envolvendo direito do trabalho e direito ambiental, foi tema nesta quarta-feira, 18/8, da visita telepresencial de estudantes de Direito, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sua edição de agosto. Cerca de 270 estudantes e professores de Faculdades de Direito
Cerca de 30 motoristas de aplicativo de São Carlos se uniram em cooperativa e lançaram um aplicativo de transporte próprio. A promessa é manter o padrão de atendimento já conhecido no mercado com o mesmo preço praticado. O serviço já foi lançado e conta com 80 passageiros cadastrados. Com o preço do combustível em alta, impostos e manutenção de veículo,
A Medida Provisória (MP) 1.045, aprovada na terça-feira (10) no plenário da Câmara, que incluiu uma “minirreforma” trabalhista tornam os trabalhadores ainda mais vulneráveis, agravando as perdas sofridas na “reforma” de 2017, afirmam as centrais sindicais. As entidades propõem que itens relacionados a criação e proteção de empregos sejam objeto de projetos de lei específicos, com a devida discussão prévia.