Na prática, o parecer técnico não tem poder de barrar o licenciamento. Trata-se de uma recomendação Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluíram o parecer que avalia o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração de petróleo na foz do Amazonas e decidiram recomendar a rejeição do pedido. A manifestação foi concluída nesta
Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.
Com isso, dois itens que tinham coparticipação, ou seja, o cidadão pagava uma parte do valor, passam a não ter custo A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou no dia 13 de fevereiro que os produtos do programa Farmácia Popular que ainda eram pagos poderão ser retirados de graça. Com isso, os dois itens que tinham coparticipação, ou seja,
Ministério do Desenvolvimento Agrário diz ter assentado 71 mil famílias em 2024, 42% a mais que no ano anterior. MST afirma que número não corresponde à realidade e argumenta que dados se referem à regularização de famílias que já estavam em lotes O número de famílias assentadas em projetos de reforma agrária no terceiro mandato de Lula é a
Após muita luta e pressão popular dos povos originários, quilombolas e trabalhadores da educação, governador do Pará recua A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) revogou, por unanimidade, a Lei 10.820/2024, que promovia alterações significativas no Estatuto do Magistério do Estado. A decisão resulta de intensos diálogos e mobilizações lideradas por indígenas, quilombolas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
IPCA-15 ficou 0,11% no primeiro mês de 2025, abaixo do verificado em janeiro de 2024 Os alimentos ficaram 1,06% mais caros do final de dezembro do ano passado para o início deste ano. Isso é o que mostra a prévia da inflação de janeiro, divulgada no dia 24 de janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No
Brasil ganhou no final do ano sua primeira Política Nacional de Cuidados, que busca apoiar as famílias e incentivar os homens a se engajarem mais. Chile, México e Colômbia também desenvolvem iniciativas. Lavar a roupa, alimentar as crianças e arrumar a casa dá um baita trabalho – e se alguém não tivesse feito isso quando você usava fraldas, dificilmente
Grupo de 370 ultra-ricos cobra dos líderes mundiais o enfrentamento aos danos causados pela extrema concentração de riqueza O grupo de defesa dos impostos Patriotic Millionaires destacou recentemente uma pesquisa realizada pela Survation que entrevistou mais de 2.000 pessoas em países do G20. As conclusões revelam que a maioria (72%) vê a extrema concentração de riqueza como uma ameaça à democracia, contribuindo para
Pouco mais de 6% dos municípios brasileiros implementam Política Nacional de Saúde Integral da População Negra Embora o Brasil tenha instituído a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) há mais de 15 anos, esse grupo ainda é o que mais adoece, o que mais sofre de doenças crônicas, o que mais vive em insegurança alimentar e
Movimento se soma à ocupação de indígenas que já dura três dias sem diálogo com o governo A ocupação de lideranças indígenas no prédio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) contra alterações no sistema de ensino chega ao terceiro dia e garante ainda mais força com a chegada de quilombolas, anúncio de greve dos professores do