Arlei Medeiros

4
Maio

Regulamentação dos entregadores e escala 6×1 pautam eleição: como os sindicatos têm se posicionado?

Para analistas, campo progressista não conseguiu se atualizar politicamente às novas dinâmicas do mundo do trabalho   Dois projetos devem marcar o debate eleitoral no que diz respeito ao mundo do trabalho: o fim da escala 6×1 e a regulamentação da profissão de entregador e motorista por aplicativo. Nesse cenário, um outro debate se constrói: de que forma os sindicatos têm se

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1
Maio

Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho

A proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego vem sofrendo uma forte erosão nos últimos anos   O direito do trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados internacionais, na legislação ordinária, assim como na própria Constituição, vem sofrendo

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27
abr

Afastamento do trabalho por violência contra as mulheres cresce 300% em quatro anos

Em 2025, 91 trabalhadoras receberam auxílio do INSS após episódios de agressão   Dados do Ministério da Previdência Social mostram um avanço significativo no número de afastamentos devido a episódios de violência contra as mulheres. Em 2025, 91 trabalhadoras receberam auxílio do INSS após episódios de agressão física, sexual ou abuso psicológico — número que era de 22 em 2021,

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27
abr

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido   Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 16 que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da

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24
abr

Governo define setores que podem acessar crédito de R$ 15 bilhões

Novo plano de socorro mira exportadores afetados por guerra e tarifas   O governo federal anunciou, no último dia 16, os setores econômicos que terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 15 bilhões criado para atenuar os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos (EUA). A medida também apoia segmentos considerados estratégicos,

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22
abr

Como a Lava Jato e as privatizações de Bolsonaro afastaram o Brasil da autossuficiência em diesel

Guerra no Irã expôs dependência externa do país, agravada por corte de investimentos e venda de refinarias   A guerra no Irã e a disparada do preço do petróleo no mercado internacional voltaram a expor uma fragilidade estrutural do setor de combustíveis no Brasil. Entre 27 de fevereiro e 31 de março, refinarias privatizadas no governo Jair Bolsonaro elevaram o preço do diesel muito acima

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20
abr

Mulheres no Brasil trabalharam “de graça” até março de 2026

Mulheres ganham 22% a menos que os pares homens no país. Brasil tem uma das piores percepções de equidade salarial entre os gêneros no mundo.   Se as mulheres recebessem salários equivalentes aos dos homens no Brasil, elas não precisariam ter trabalhado desde 1° de janeiro até (21/03) para fechar o ano de 2026 com a mesma renda que eles. É

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17
abr

Qual o prazo para transferências, revisão e emissão de 1º título de eleitor?

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro   O prazo para solicitar transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados ou emissão do primeiro título termina em 6 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral para as eleições. Para quem ainda não possui biometria, o pedido deve ser iniciado pela internet até 6 de abril, prazo

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15
abr

Lula envia ao Congresso projeto que acaba com a escala 6×1

O texto tramitará em regime de urgência   Horas após se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira 14 o projeto de lei com urgência constitucional que acaba com a jornada 6×1 — seis dias de trabalho e apenas um de descanso. O texto propõe a substituição do atual regime por um modelo 5×2, com dois dias

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15
abr

Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações.    Monitoramento eletrônico de agressores O PL 2.942/2024 altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma em casos de violência doméstica.  Atualmente, a Lei Maria da

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