Arlei Medeiros
Técnicos do Ibama recomendam rejeição de licença para pesquisar petróleo na Foz do Amazonas
Na prática, o parecer técnico não tem poder de barrar o licenciamento. Trata-se de uma recomendação Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluíram o parecer que avalia o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração de petróleo na foz do Amazonas e decidiram recomendar a rejeição do pedido. A manifestação foi concluída nesta
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.
Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE
Pesquisa mostra que profissional autônomo ganha menos Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício. Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional
Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos. Os empregadores, mãe e filho, terão que pagar à vítima uma indenização de R$ 600 mil por danos morais individuais e verbas
Nísia diz que todos os medicamentos do Farmácia Popular passam a ser de graça
Com isso, dois itens que tinham coparticipação, ou seja, o cidadão pagava uma parte do valor, passam a não ter custo A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou no dia 13 de fevereiro que os produtos do programa Farmácia Popular que ainda eram pagos poderão ser retirados de graça. Com isso, os dois itens que tinham coparticipação, ou seja,
Governo diz ter assentado 71 mil famílias em 2024, mas MST contesta dados
Ministério do Desenvolvimento Agrário diz ter assentado 71 mil famílias em 2024, 42% a mais que no ano anterior. MST afirma que número não corresponde à realidade e argumenta que dados se referem à regularização de famílias que já estavam em lotes O número de famílias assentadas em projetos de reforma agrária no terceiro mandato de Lula é a
ALEPA revoga Lei 10.820/2024 após forte mobilização de comunidades e educadores
Após muita luta e pressão popular dos povos originários, quilombolas e trabalhadores da educação, governador do Pará recua A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) revogou, por unanimidade, a Lei 10.820/2024, que promovia alterações significativas no Estatuto do Magistério do Estado. A decisão resulta de intensos diálogos e mobilizações lideradas por indígenas, quilombolas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Prévia indica inflação próxima da meta, mas com alimentos ainda em alta; governo avalia medidas
IPCA-15 ficou 0,11% no primeiro mês de 2025, abaixo do verificado em janeiro de 2024 Os alimentos ficaram 1,06% mais caros do final de dezembro do ano passado para o início deste ano. Isso é o que mostra a prévia da inflação de janeiro, divulgada no dia 24 de janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No
Como países podem reduzir sobrecarga das mulheres no cuidado
Brasil ganhou no final do ano sua primeira Política Nacional de Cuidados, que busca apoiar as famílias e incentivar os homens a se engajarem mais. Chile, México e Colômbia também desenvolvem iniciativas. Lavar a roupa, alimentar as crianças e arrumar a casa dá um baita trabalho – e se alguém não tivesse feito isso quando você usava fraldas, dificilmente
Concentração de riqueza é ameaça à democracia, diz pesquisa feita em países do G20
Grupo de 370 ultra-ricos cobra dos líderes mundiais o enfrentamento aos danos causados pela extrema concentração de riqueza O grupo de defesa dos impostos Patriotic Millionaires destacou recentemente uma pesquisa realizada pela Survation que entrevistou mais de 2.000 pessoas em países do G20. As conclusões revelam que a maioria (72%) vê a extrema concentração de riqueza como uma ameaça à democracia, contribuindo para