Arlei Medeiros
Governo veta inclusão de trabalhadores de apps em programa de alimentação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Na decisão, Bolsonaro vetou um dos pontos incluídos no texto aprovado pelo Congresso Nacional,
Programa da Agricultura revela metais pesados e agrotóxicos proibidos em alimentos
Passou praticamente despercebida a publicação dos resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em alimentos (PNCRC) por meio da Portaria do Ministério da Agricultura SDA 448, em 17 de novembro. O programa analisa a presença de metais pesados, micotoxinas, MDT (Morfolina, Dietanolamina e Trietanolamina), salmonella, e resíduos de agrotóxicos em uma ampla gama de alimentos consumidos diariamente
Amazônia em destruição
Além do número de desmatamento ser o pior dos últimos 15 anos, o garimpo ilegal está acabando com o meio ambiente Sob o governo Bolsonaro, a Amazônia está em destruição. Se não bastasse o aumento absurdo do desmatamento, um verdadeiro “condomínio de dragas de mineração” mostra o avanço dos garimpos ilegais nos rios da Amazônia, que se intensificou desde a
Dossiê mostra que empresas não deram proteção adequada contra covid-19 para trabalhadores
Dados do Dossiê Covid no Trabalho mostram que os trabalhadores de serviços essenciais, que não puderam parar durante a pandemia, não receberam proteção adequada como máscaras, álcool em gel e orientação sobre como se prevenir da covid-19. Falta de máscaras de boa qualidade e em número suficiente, falta de álcool em gel 70% ou de água e sabão para limpar
Brasil é 2º país do G20 em mortalidade por acidentes no trabalho
No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros — o que representa uma taxa de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a
Caso Shell Basf é tema da visita de estudantes ao TRT-15
O Caso Shell Basf, episódio de repercussão nacional e modelo emblemático na Justiça Brasileira, envolvendo direito do trabalho e direito ambiental, foi tema nesta quarta-feira, 18/8, da visita telepresencial de estudantes de Direito, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sua edição de agosto. Cerca de 270 estudantes e professores de Faculdades de Direito
Cooperativa de motoristas de São Carlos lança app de transportes
Cerca de 30 motoristas de aplicativo de São Carlos se uniram em cooperativa e lançaram um aplicativo de transporte próprio. A promessa é manter o padrão de atendimento já conhecido no mercado com o mesmo preço praticado. O serviço já foi lançado e conta com 80 passageiros cadastrados. Com o preço do combustível em alta, impostos e manutenção de veículo,
Centrais: ‘minirreforma’ aprovada na Câmara torna trabalhadores ainda mais vulneráveis
A Medida Provisória (MP) 1.045, aprovada na terça-feira (10) no plenário da Câmara, que incluiu uma “minirreforma” trabalhista tornam os trabalhadores ainda mais vulneráveis, agravando as perdas sofridas na “reforma” de 2017, afirmam as centrais sindicais. As entidades propõem que itens relacionados a criação e proteção de empregos sejam objeto de projetos de lei específicos, com a devida discussão prévia.
Home office: denúncias de excesso de trabalho aumentam em 4.205% em 2020
As denúncias por excesso de trabalho e aumento na jornada, de trabalhadores em home office, aumentaram 4.205% durante a pandemia de covid-19, de acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). Há acusações também sobre tentativas de empregadores para burlar a lei e transformar celetistas em autônomos. De acordo com o MPT, entre 2018 e 2019, quase não houve
Aumenta o número de pessoas na extrema pobreza e o de super-ricos
A pandemia aprofundou a desigualdade social, aumentando o número de pessoas em situação de extrema pobreza, segundo dados do Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico). Em março de 2020, início da pandemia no Brasil, havia cerca de 13,5 milhões de pessoas nessa condição, contingente que, em março deste ano, havia aumentado em 784 mil pessoas, o que representa um crescimento