Arlei Medeiros

12
mar

Brasil criou 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro

Ministro reitera críticas a pessimismo do mercado   O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT. O saldo de empregos celetistas decorre de 2.271.611 admissões e de 2.134.308 desligamentos, segundo o Novo Cadastro Geral

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10
mar

Parcela de brancos com Ensino Superior é mais que o dobro que pretos e pardos

Proporção de pretos e pardos na universidade cresceu 5 vezes nos últimos 22 anos, período em que o país implementou a política de cotas   A proporção da população preta e parda com Ensino Superior quintuplicou nos últimos 22 anos no Brasil. Ainda assim, essa parcela representa menos da metade do que é registrada entre os brancos. Os dados são

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5
mar

Lula anuncia pagamento do Pé-de-Meia e remédios de graça nas farmácias populares

Saques do benefício, voltado para estudantes do ensino médio, poderão ser feitos a partir desta terça-feira   Em breve pronunciamento na noite do dia 24 de fevereiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o pagamento do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), está disponível desde a

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28
fev

Técnicos do Ibama recomendam rejeição de licença para pesquisar petróleo na Foz do Amazonas

Na prática, o parecer técnico não tem poder de barrar o licenciamento. Trata-se de uma recomendação Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concluíram o parecer que avalia o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração de petróleo na foz do Amazonas e decidiram recomendar a rejeição do pedido. A manifestação foi concluída nesta

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26
fev

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.

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19
fev

Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE

Pesquisa mostra que profissional autônomo ganha menos   Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício. Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional

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19
fev

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio   A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos. Os empregadores, mãe e filho, terão que pagar à vítima uma indenização de R$ 600 mil por danos morais individuais e verbas

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19
fev

Nísia diz que todos os medicamentos do Farmácia Popular passam a ser de graça

Com isso, dois itens que tinham coparticipação, ou seja, o cidadão pagava uma parte do valor, passam a não ter custo   A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou no dia 13 de fevereiro que os produtos do programa Farmácia Popular que ainda eram pagos poderão ser retirados de graça. Com isso, os dois itens que tinham coparticipação, ou seja,

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14
fev

Governo diz ter assentado 71 mil famílias em 2024, mas MST contesta dados

Ministério do Desenvolvimento Agrário diz ter assentado 71 mil famílias em 2024, 42% a mais que no ano anterior. MST afirma que número não corresponde à realidade e argumenta que dados se referem à regularização de famílias que já estavam em lotes   O número de famílias assentadas em projetos de reforma agrária no terceiro mandato de Lula é a

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12
fev

ALEPA revoga Lei 10.820/2024 após forte mobilização de comunidades e educadores

Após muita luta e pressão popular dos povos originários, quilombolas e trabalhadores da educação, governador do Pará recua   A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) revogou, por unanimidade, a Lei 10.820/2024, que promovia alterações significativas no Estatuto do Magistério do Estado. A decisão resulta de intensos diálogos e mobilizações lideradas por indígenas, quilombolas, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação

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