Em tempos de desalento com a conjuntura política brasileira podemos dizer que nem tudo está perdido. Após semanas de tentativas, foi aprovado na noite de terça-feira (4 de dezembro de 2018) o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP) contendo o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA).
Após diversas tentativas de obstrução, o texto foi votado e aprovado por 18 votos (ver aqui lista de deputados que votaram favoravelmente ao texto).
Fruto da mobilização popular, o PNaRA surge como proposição da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e visa proteger a saúde e as vidas das pessoas. Conforme explicação do portal contraosagrotóxicos (ver aqui) “A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Esta comissão, constituída por órgãos de governo e sociedade civil, propôs o Pronara como instrumento de incentivo à agroecologia no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O programa, no entanto, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu.”
Diz ainda o portal que “em 2016, diversas organizações da sociedade civil, reunidas na plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, transformaram o programa em projeto de lei, que foi apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e logo em seguida transformado no PL6670/2016. No entanto, a comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio de 2018. Desde então, foram realizadas inúmeras audiências públicas, e foram ouvidos especialistas de diversas áreas. Também neste período, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o Pacote do Veneno.”
O Olhar de Classe destacou a campanha em favor do PNaRA (ver aqui). A partir de agora, estaremos atentos à batalha que se travará para sua votação no plenário da Câmara, onde enfrentará o poderoso interesse da bancada ruralista.
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