A relação entre terceirização e mortalidade no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro

Por Igor Figueiredo

Estudo realizado pelo DIEESE (2010)¹ mostra que a taxa de mortalidade em acidentes no setor elétrico brasileiro foi 3,21 vezes maior entre os trabalhadores terceirizados do que entre os trabalhadores do quadro próprio das concessionárias de energia elétrica.

Ainda de acordo com o DIEESE (2010), no ano de 2008 existiam cerca de 227,8 mil trabalhadores no setor elétrico brasileiro, dos quais 126,3 mil eram terceirizados. Estes números indicam que a maior parte do setor, ou seja, 55,5% da força de trabalho, era composta por trabalhadores terceirizados.

O Setor elétrico brasileiro apresenta uma alta taxa de mortalidade. Dados da Fundação Coge², contabilizados a partir de 1999, confirmam que as relações de trabalho terceirizadas, a qualificação técnica mal feita e defasada, equipamentos de segurança de pior qualidade, pior remuneração contribuem para o aumento dos índices de acidentes e mortalidade.

Com dados colhidos na Fundação Coge, nos sindicatos de trabalhadores do setor e a partir do estudo do DIEESE (2010), elaboramos uma tabela que apresenta o número de mortes no setor elétrico brasileiro desde o ano de 1999 até 2010. A tabela nos permite visualizar em qual relação de trabalho estes trabalhadores se encontravam; se eram força de trabalho contratada diretamente pela empresa principal, no caso a concessionária de energia, ou se eram contratados indiretamente por meio de alguma empreiteira terceirizada.

Antes cabe, porém, uma advertência.

Ainda que não se trate de uma tentativa de diferenciar a mortalidade de trabalhadores a partir deste ou daquele estatuto jurídico, como se uma ou outra forma fosse menos ou mais valiosa quando se fala de vidas humanas, ou se aceitássemos que se “morra menos” pessoas de uma forma em detrimento da outra. É válido destacar: este artigo se propõe a criticar, sobretudo, a morte ocasionada pelo trabalho no capitalismo contemporâneo. Seja em qual forma de contratação ou ramo de atividade for. No entanto, com finalidade expositiva, apresentamos um paralelo que coexiste no setor elétrico brasileiro.

Tabela 1 – Número de Mortes por Acidente de Trabalho no Setor Elétrico Brasileiro

Ano	Trabalhadores Próprios	Trabalhadores Terceirizados
1999	26	49
2000	15	49
2001	17	60
2002	23	55
2003	14	66
2004	9	52
2005	18	57
2006	19	74
2007	12	59
2008	15	60
2009	4	63
2010	7	72

Fonte: DIEESE (2010), Fundação Coge, Sindicatos do setor. Elaboração: Igor Figueiredo

Ao analisar os dados podemos verificar alguns movimentos distintos entre a coluna que diz respeito à série histórica dos trabalhadores do quadro próprio e àquela que retrata os trabalhadores terceirizados. Podemos notar que entre os contratados diretamente pelas empresas, sem a intermediação de uma empresa terceirizada, houve um aumento significativo na segurança e diminuição de vítimas; no entanto, entre os trabalhadores que não são do quadro próprio das concessionárias os números subiram bastante durante os anos da série apresentada. Podemos, então, concluir que houve uma alarmante piora da segurança no trabalho.

Durante o ano de 1999 vinte e seis eletricitários contratados diretamente pelas empresas perderam a vida; já entre a força de trabalho terceirizada aconteceram quarenta e nove perdas. Um dado que chama a atenção é que no ano de 2006 a morte entre os terceirizados chegou ao espantoso número de setenta e quatro falecimentos.

Continuando a nossa análise, podemos verificar que após 13 anos, no ano de 2010, os números indicam que sete funcionários não terceirizados morreram, uma redução importante de pouco mais de 73% no número de mortos no universo de trabalhadores contratados diretamente. Já entre os terceirizados, setenta e duas pessoas chegaram a óbito por causa de acidentes de trabalho neste mesmo ano. Uma discrepância tremenda se compararmos os dois dados. Enquanto houve uma redução significativa em número de acidentes fatais para a força de trabalho do quadro próprio, a mortalidade, em números absolutos, aumentou para os terceirizados. Houve um aumento de 46,9% no número de acidentes fatais com estes trabalhadores em pouco mais de uma década, se pegarmos para efeito de comparação o primeiro e o último ano da série.

A situação é ainda mais bárbara se fizermos as contas das médias de acidentes. Para termos uma noção da expressividade desses números no Brasil, se confrontarmos o número de acidentes fatais do setor elétrico brasileiro com o de outros países, como os Estados Unidos, Alemanha e França – países de capitalismo central -, de acordo com a OIT (2012)³ e Silva (2013)⁴, durante o período de 2005 a 2008, por exemplo, a média anual brasileira de acidentes no setor é significativamente superior. De acordo com o que demonstra Silva (2013, pag. 3), a média de mortes por acidentes de trabalho no setor elétrico dos “EUA, Alemanha e França foram respectivamente, trinta e oito, seis e dois. Já a média do mesmo período para o Brasil foi de setenta e oito óbitos por ano”. Uma diferença consideravelmente grande quando se fala em vida de pessoas.