Por Marianna Braghini
O desemprego que atinge a economia brasileira não tem poupado nenhum setor de atividade, no cenário pós Reforma Trabalhista, apesar das promessas daqueles que garantiram este nefasto projeto de lei, as novas regras não tem se mostrado efetivas naquilo que havia se proposto: geração de empregos e renda para a população.
Em artigo para o portal Olhar de Classes (ver aqui), já se evidenciou a partir dos dados do mercado de trabalho formal que os contratos do tipo intermitente relegam aos trabalhadores da modalidade um salário inferior ao registrado por aqueles que não são parciais ou intermitentes.
A Reforma Trabalhista tem também como alvo os sindicatos trabalhistas, na busca por enfraquecer não só sua legitimidade enquanto representantes dos trabalhadores, mas a própria estrutura sindical no país. A imediata cessão do imposto sindical, como consta nas novas regras do PL, foi um verdadeiro baque para os sindicatos, já que não há medidas alternativas ao recolhimento do imposto para o financiamento das unidades sindicais e não houve intervalo de tempo estabelecido para que pudessem se adequar às novas condições.
A proposta do presente artigo é retratar um pouco do cenário do mercado de trabalho dentro dos Sindicados. Para tal, se utiliza dados a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, e os vínculos de trabalho pesquisados segundo a divisão de Classe 94.20- 1 da CNAE, denominada “Atividades de organizações sindicais”, ela compreende funcionários de entidades e associações profissionais de representação dos trabalhadores e não compreende os funcionários das associações patronais.
Como se vê no Gráfico 1, mesmo nos primeiros anos de desaceleração econômica do país, quando o período de recessão era gestado, os Sindicatos conseguiram manter uma média de 111 mil funcionários do mercado de trabalho formal, no período de 2013 a 2015. Em 2016 observa-se uma queda mais acentuada desde então, quando o estoque de vínculos empregatícios dos Sindicatos passou a registrar uma queda de mais de 3%.
Desde 2017 este número passou a cair com maior força, atualmente (julho de 2018), já foram demitidos mais de 7 mil funcionários desde o início de 2016. Como é possível ver no segundo gráfico, o saldo negativo registrado apenas no período de janeiro à julho de 2018 (-3.492 vínculos) já se equivale ao saldo negativo total em todo ano anterior (-3.727).
Como noticiado no jornal Estadão[1], em junho de 2018, logo após seis meses após a aprovação da Reforma Trabalhista, o orçamento das entidades sindicais caiu em pelo menos 88%. As entidades buscam sobreviver cortando em sua própria carne, em detrimento do atendimento aos trabalhadores e a prestação da devida assistência nas negociações com o patronato, como era de desejo daqueles que apoiam que o empresariado tenha maior liberdade para minar os direitos trabalhistas. Enquanto o projeto vigora, a política econômica pautada pelo Governo não prevê investimento público e a pouca geração de empregos que se vê é basicamente informal e precária, não há horizonte com uma melhor perspectiva para os Sindicatos e as demissões devem continuar.
[1] Link para acesso: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,seis-meses-apos-reforma-trabalhista-arrecadacao-de-sindicatos-desaba-88,70002336300
Os gráficos são de elaboração própria
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