Renda básica emergencial para trabalhadores informais

Diante da pandemia do coronavírus, a câmara federal aprovou na noite de 26 de março, uma renda básica emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa por um período de três meses, sendo esse um prazo que pode ser prorrogado.

A proposta, que agora vai ao Senado e depois deve ser sancionada pelo presidente da República, prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 a R$ 1.200 por família com renda per capita inferior a R$ 522. A renda familiar total também não pode exceder R$ 3.135. Não terão direito ao auxílio aqueles que recebem benefícios previdenciários, assistenciais ou seguro desemprego, exceto o Bolsa Família. A estimativa é que o auxílio emergencial possa alcançar até 70 milhões de pessoas.

Conforme disse o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, em matéria da Rede Brasil Atual (ver aqui) a pressão dos cidadãos, movimentos sociais, centrais sindicais e partidos da oposição fez a diferença para garantir a aprovação nesta quinta-feira (26) da renda emergencial para trabalhadores.

Trata-se, pois, de dar uma cobertura digna para os trabalhadores neste momento dramático que tem vivido o Brasil e o mundo, especialmente para a massa que está desprotegida pela legislação trabalhista e que sobrevive do trabalho precário, numa realidade que vem sendo retratada e denunciada pelo Olhar de Classe e pelo Observatório do Trabalho Precário.

Mais ainda, trata-se de colocar na pauta da sociedade brasileira a renda básica de cidadania, uma bandeira que historicamente vem sendo defendida no Brasil pelo vereador de São Paulo pelo PT e ex Senador Eduardo Suplicy (ver aqui) como medida estrutural para combater as desigualdades e dotar os cidadãos de um mínimo de renda necessária.

Devemos, portanto, intensificar a luta pela renda básica de cidadania e neste momento dar toda atenção e emprestar todos os esforços na aprovação definitiva da renda básica emergencial pelo Senado!

Você pode ajudar assinando essa petição (ver aqui) e passando ela adiante.

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