Por Marianna Braghini

Após as mudanças nos tipos de contratação possíveis segundo a legislação trabalhista, trazidas pelo PL 13.467/2017 – a polêmica Reforma Trabalhista, o Ministério do Trabalho promoveu alterações no registro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), incluindo a opção para inserção de vínculo de trabalho intermitente, um dos muitos pontos controversos da Reforma. A ideia do presente texto é apresentar o desempenho do trabalho intermitente no país e a caracterização do perfil socioeconômico destes trabalhadores, a partir do CAGED (as informações não contam com as declarações fora do prazo).

O ano de 2018 totalizou um saldo positivo de 391.376 de vínculos trabalhistas formais, apesar de nem todo estado ter registrado um resultado positivo. Pernambuco apresentou o menor resultado em todo país (-21.546), seguido por Alagoas (-21.036). Do total nacional, o trabalho intermitente representou apenas 3,3% (12.908 vínculos). No ano, o país gerou em média 4 mil vínculos de trabalho intermitente ao mês. A maior parte destes encontra-se no eixo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que juntos totalizaram mais da metade dos vínculos de trabalho intermitente (56,5%).

 

O setor em que se registrou a maior parte destes trabalhadores foi o de Serviços, sendo 47,7% do saldo total. Comércio e Construção Civil são os outros principais setores do trabalho intermitente, registrando 17,5% e 16,9%, respectivamente.1

 

 

Os trabalhadores intermitentes são em sua maioria homens, de 30 a 39 anos, correspondendo à 2.550 vínculos do tipo. Inclusive, do saldo total, a maior parte foi de homens, sendo 65,2% contra 34,8% de mulheres. Quanto à faixa etária, os trabalhadores com idade entre 18 a 24 anos e de 30 a 39 anos foram os principais contratados.

 

 

Em relação à média salarial no ano de 2018, os vínculos de emprego do tipo não intermitente registraram um salário maior, chegando à média mensal de R$1.594 reais, contra R$903 dos trabalhadores com vínculo intermitente, uma diferença que chega a 43% na variação do primeiro para o segundo.

 

 

Nesse sentido, pode-se observar que a inserção do novo vínculo de trabalho na geração de empregos ainda se apresenta minoritária. Concentra-se no eixo sul do país, onde os cinco principais estados que contrataram trabalhadores intermitentes (SP, MG, RJ, PR e SC são 67,7% do total). No mês de julho, meses após a aprovação da Reforma Trabalhista, dos mais de 47mil vínculos formais apresentados, 7,2% eram de trabalho intermitente (3.399). Apesar da faixa etária dos mais jovens (18 a 24 anos) registrar o segundo maior total de vínculos intermitentes, foram os mais adultos que mais foram contratados nessa modalidade (29%), aquele com até 17 anos ou com mais de 65 anos foram os menos significativos, sendo ambos 0,5% do montante. A diferença salarial apresentada mostra que para o trabalhador, o contrato intermitente significa ganhar menos, um dos prognósticos apontados pelas críticas à aprovação do PL.

1 Serviços Industriais de Utilidade Pública (0,2%), Extrativa mineral (0,1%) e Administração Pública (0,0%) não foram considerados no gráfico. Todos os gráficos são de elaboração própria.

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